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Gabriel Barros
Publicações
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7
)
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Artigos (7)
Gabriel Barros
Artigo ·
há 2 anos
Ives Gandra erra outra vez e confunde República com Monarquia Absolutista
Não é de hoje que o renomado Jurista vem fazendo quase que uma defesa em absoluto do Presidente da República Jair Bolsonaro. Mais uma vez, escreveu artigo no site conjur comentando decisões judiciais...
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Gabriel Barros
Artigo ·
há 3 anos
Tentativa de Violação ao Federalismo Cooperativo por parte do Presidente da República
Conforme amplamente noticiado, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6764), com pedido de medida liminar, para...
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Gabriel Barros
Artigo ·
há 4 anos
Resenha baseada no livro “ Racismo Estrutural” de Silvio de Almeida
Ultimamente vários veículos de comunicação disseminaram alguns vídeos de práticas racistas, trazendo à tona um debate antigo, mas cada vez mais necessário. Diria que urgente, face a onda...
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Gabriel Barros
Artigo ·
há 4 anos
Artigo 142 da Constituição Federal
AFINAL, EXISTE INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL? É certo que há um intenso debate acerca da proposta indicada pelo eminente jurista Ives Gandra Martins, o qual tem defendido a tese de que cabe as...
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Gabriel Barros
Artigo ·
há 5 anos
Criminalização da Homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, que as práticas configuradoras de homofobia e transfobia serão consideradas crime de racismo. Com isso, passa-se a aplicar a lei 7.716/89...
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Gabriel Barros
Artigo ·
há 6 anos
Teorias da Culpabilidade Penal
Gabriel Barros Vieira Santos, Acadêmico em Direito da Faculdade de Aracaju. PALAVRA-CHAVE: Teorias da Culpabilidade Penal, Direito Penal Sumário Introdução, 1 - Teria causal-naturalista de Liszt...
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Gabriel Barros
Artigo ·
há 6 anos
Teoria das penas
Resumo O objetivo deste artigo é conceituar os principais aspectos doutrinários acerca da teoria da pena no ordenamento jurídico brasileiro, para tanto, é necessário tecer algumas breves, porém...
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