Gabriel Barros | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 27 dias

Tentativa de Violação ao Federalismo Cooperativo por parte do Presidente da República

Conforme amplamente noticiado, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6764), com pedido de medida liminar, para...

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Artigo · há 7 meses

Resenha baseada no livro “ Racismo Estrutural” de Silvio de Almeida

Ultimamente vários veículos de comunicação disseminaram alguns vídeos de práticas racistas, trazendo à tona um debate antigo, mas cada vez mais necessário. Diria que urgente, face a onda...

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Artigo · há 10 meses

Artigo 142 da Constituição Federal

Artigo 142 da Constituição Federal

AFINAL, EXISTE INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL? É certo que há um intenso debate acerca da proposta indicada pelo eminente jurista Ives Gandra Martins, o qual tem defendido a tese de que cabe as...

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Artigo · há 2 anos

Criminalização da Homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, que as práticas configuradoras de homofobia e transfobia serão consideradas crime de racismo. Com isso, passa-se a aplicar a lei 7.716/89...

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Artigo · há 3 anos

Teorias da Culpabilidade Penal

Gabriel Barros Vieira Santos, Acadêmico em Direito da Faculdade de Aracaju. PALAVRA-CHAVE: Teorias da Culpabilidade Penal, Direito Penal Sumário Introdução, 1 - Teria causal-naturalista de Liszt...

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Artigo · há 3 anos

Teoria das penas

Resumo O objetivo deste artigo é conceituar os principais aspectos doutrinários acerca da teoria da pena no ordenamento jurídico brasileiro, para tanto, é necessário tecer algumas breves, porém...

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